{"id":19274,"date":"2024-12-04T09:54:18","date_gmt":"2024-12-04T08:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/oes.fundacion-sm.org\/?p=19274"},"modified":"2025-10-03T12:29:02","modified_gmt":"2025-10-03T10:29:02","slug":"uma-centena-de-medidas-para-criar-ambientes-digitais-seguros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oes.fundacion-sm.org\/pt-br\/eduforics\/reimaginar-juntos-os-futuros\/tecnologias-e-aprendizagem\/uma-centena-de-medidas-para-criar-ambientes-digitais-seguros\/","title":{"rendered":"Uma centena de medidas para criar ambientes digitais seguros"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"19274\" class=\"elementor elementor-19274 elementor-16587\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-b500490 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"b500490\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-a90331b\" data-id=\"a90331b\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d1a30fb elementor-widget elementor-widget-bloque-texto\" data-id=\"d1a30fb\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"bloque-texto.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<!-- Texto -->\n<section class=\"bloque bloque-texto  \">\n    <div class=\"container\">\n        <div class=\"estrecho2\">\n                        <div class=\"subtitulos\" data-aos=\"fade-left\" data-aos-duration=\"700\"><p>No contexto de uma estrat\u00e9gia nacional para ambientes digitais seguros, o Minist\u00e9rio da Juventude e Inf\u00e2ncia promoveu a elabora\u00e7\u00e3o, por parte de cerca de cinquenta especialistas, de um documento com recomenda\u00e7\u00f5es para o uso de dispositivos m\u00f3veis de acordo com a idade. O documento pede a implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas de controle parental e de verifica\u00e7\u00e3o de idade, bem como o combate a\u00a0<em>sharenting<\/em>\u00a0(de\u00a0<em>share<\/em>\u00a0-compartilhar- e\u00a0<em>parenting<\/em>\u00a0-paternidade-), que consiste em documentar exaustivamente nas redes sociais a vida \u00edntima dos menores, gerando um rastro digital que pode causar problemas na sua vida adulta (roubo de identidade, de senhas, golpes virtuais, <em>cyberbullying<\/em>, etc.).<\/p><\/div>\n            \n            <div class=\"row\">\n                <div class=\"col-sm-12\">\n                    <div class=\"the_content\" data-aos=\"fade-up\" data-aos-duration=\"700\">\n                        <p>O \u201c<a href=\"https:\/\/www.juventudeinfancia.gob.es\/sites\/default\/files\/noticias\/Informe%20del%20comit\u00e9%20de%20personas%20expertas%20para%20el%20desarrollo%20de%20un%20entorno%20digital%20seguro%20para%20la%20juventud%20y%20la%20infancia.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Informe de personas expertas para el desarrollo de un entorno digital seguro para la juventud y la infancia<\/em><\/a>\u201d (Relat\u00f3rio de especialistas para o desenvolvimento de um ambiente digital seguro para a juventude e a inf\u00e2ncia) foi desenvolvido por um comit\u00ea de 50 especialistas independentes que, de forma altru\u00edsta, teve como objetivo elaborar um roteiro para promover ambientes digitais seguros para meninas, meninos e adolescentes.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio inclui um diagn\u00f3stico abrangente de 150 p\u00e1ginas sobre o impacto das tecnologias nas crian\u00e7as, incluindo a responsabilidade da ind\u00fastria, a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes sociais, o papel das fam\u00edlias e de outros atores na sociedade e as ferramentas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o comit\u00ea prop\u00f5e 107 medidas ao governo para an\u00e1lise, agrupadas em tr\u00eas blocos temporais de implementa\u00e7\u00e3o (curto, m\u00e9dio e longo prazo). O objetivo \u00e9 que as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas garantam uma estrutura de preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o precoce e prote\u00e7\u00e3o contra uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<h2><strong>Garantias, prote\u00e7\u00e3o e direitos<\/strong><\/h2>\n<p>Al\u00e9m do direcionamento normativo, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m apresenta recomenda\u00e7\u00f5es para fam\u00edlias e educadores, como as relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as contra dispositivos digitais, de acordo com suas idades. Dessa forma, as e os especialistas prop\u00f5em &#8220;acesso gradual, o mais seguro poss\u00edvel, respeitando seus direitos de privacidade, intimidade e educacional, e adaptado ao n\u00edvel de maturidade e capacidade progressiva&#8221;. As recomenda\u00e7\u00f5es do comit\u00ea para as diferentes faixas et\u00e1rias s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>De 0 a 3 anos: N\u00e3o expor meninos e meninas a dispositivos digitais.<\/li>\n<li>De 3 a 6 anos: Desestimular o uso de dispositivos digitais. Como exce\u00e7\u00e3o, em caso de necessidade, de forma espec\u00edfica e sob a supervis\u00e3o de um adulto, pode-se permitir, com o objetivo de manter um contato social, familiar ou quando determinado por decis\u00e3o judicial.<\/li>\n<li>At\u00e9 6 anos: Recomenda-se limitar o uso de dispositivos digitais por adultos na presen\u00e7a de menores.<\/li>\n<li>De 6 a 12 anos: Limitar o uso de dispositivos com acesso \u00e0 Internet e recomenda-se priorizar atividades experienciais, esportivas, em contato com a natureza e o ambiente f\u00edsico e presencial. Caso houver a decis\u00e3o de utilizar um dispositivo, faz\u00ea-lo sob a supervis\u00e3o de um adulto e para acessar em casos espec\u00edficos e com limites pr\u00e9-estabelecidos apenas conte\u00fados adequados \u00e0 sua idade e capacidade.<\/li>\n<li>De 12 a 14 anos: Caso decidam permitir o acesso a dispositivos digitais, e como medida de prote\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial instalar ferramentas de controle parental para impedir o acesso a conte\u00fado inadequado, bem como para gerenciar o tempo de exposi\u00e7\u00e3o, garantindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a e configura\u00e7\u00f5es de privacidade que todos os dispositivos digitais possuem.<\/li>\n<li>De 14 a 16 anos: Priorizar o uso de telefones anal\u00f3gicos (somente para chamadas), sem acesso \u00e0 Internet, se for considerado necess\u00e1rio. Atrasar a idade do primeiro smartphone (habilitado para Internet) o m\u00e1ximo poss\u00edvel. Se as fam\u00edlias decidirem dar um smartphone antes dos 16 anos, usar o controle parental para limitar e monitorar o acesso ao conte\u00fado e o tempo de uso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No \u00e2mbito educacional, os especialistas pedem a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de dispositivos nas escolas. Nesta se\u00e7\u00e3o, diferenciam-se entre os de uso privado dos alunos (n\u00e3o permitidos na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental, e limitados como ferramentas pedag\u00f3gicas no ensino m\u00e9dio) e os das pr\u00f3prias escolas. Nestes \u00faltimos, prop\u00f5e-se a revis\u00e3o contrastada das aplica\u00e7\u00f5es, a elimina\u00e7\u00e3o dos sistemas de recompensa imediata ou o estabelecimento de limites por idade, entre outros.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prop\u00f5e medidas regulat\u00f3rias voltadas para o setor industrial, partindo do princ\u00edpio de que a autorregula\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 insuficiente. Nesta se\u00e7\u00e3o, destacam-se propostas como a configura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de espa\u00e7os digitais seguros (controle parental) ou a obrigatoriedade de alertar na etiqueta dos dispositivos sobre os riscos que seu uso representa para a sa\u00fade, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de impacto desses produtos. Al\u00e9m disso, acrescenta a import\u00e2ncia de refor\u00e7ar os mecanismos de den\u00fancia e bloqueio, responsabilidade da ind\u00fastria.<\/p>\n<p>No que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas mais vulner\u00e1veis (meninas, meninos e adolescentes), o comit\u00ea prop\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos criadores de conte\u00fado \u2014 incluindo os <em>kids influencers<\/em>\u2014 e defende a \u201cproibi\u00e7\u00e3o expressa de expor menores de idade no conte\u00fado objeto de sua atividade na rede\u201d, independentemente de essa atividade gerar renda econ\u00f4mica direta ou indiretamente. Nesta se\u00e7\u00e3o, o comit\u00ea recomenda, em especial, que a pr\u00e1tica de <em>sharenting<\/em> com menores por criadores de conte\u00fado ou <em>influencers<\/em> seja regulamentada.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as e os especialistas desenvolvem em seu documento a import\u00e2ncia de ampliar os estudos, as pesquisas e a avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos dos sistemas tecnol\u00f3gicos na inf\u00e2ncia, bem como de promover campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o educacional, sanit\u00e1ria e de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro dos pilares do relat\u00f3rio do comit\u00ea \u00e9 o plano de Alfabetiza\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e informacional, promovido ativamente h\u00e1 10 anos pela Unesco, com o objetivo de dotar crian\u00e7as e adolescentes das habilidades e ferramentas necess\u00e1rias para que n\u00e3o fiquem desprotegidos nos espa\u00e7os digitais.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Juventude e Inf\u00e2ncia tamb\u00e9m promover\u00e1 uma Estrat\u00e9gia nacional que garanta os direitos de meninas, meninos e adolescentes e lhes permita desfrutar dos benef\u00edcios da tecnologia, garantindo-lhes uma navega\u00e7\u00e3o segura na rede, priorizando a defesa de seus direitos e oferecendo-lhes a possibilidade de participar na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n<h2><strong>Grupos de trabalho<\/strong><\/h2>\n<p>O comit\u00ea, formado por 50 pessoas independentes e de refer\u00eancia em diversas \u00e1reas, \u00e9 presidido pela vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Europeia para a Transi\u00e7\u00e3o Digital, Ana Caballero, e est\u00e1 estruturado em seis grupos de trabalho (Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Privacidade, Ind\u00fastria e Consumo, Direitos, Participa\u00e7\u00e3o e Pornografia\/Viol\u00eancia Sexual), com uma presen\u00e7a equilibrada entre mulheres e homens.<\/p>\n<p>O grupo contou com a representa\u00e7\u00e3o da Plataforma de Organiza\u00e7\u00f5es da Inf\u00e2ncia, UNICEF, Save The Children, Observat\u00f3rio Espanhol do Racismo e da Xenofobia, Conselho Estadual de Participa\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia, Conselho da Juventude, Associa\u00e7\u00e3o Espanhola de Pediatria, Comit\u00ea Espanhol de Representantes de Pessoas com Defici\u00eancia (CERMI), Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Conselho Escolar do Estado, Instituto Nacional de Ciberseguran\u00e7a (INCIBE), Comiss\u00e3o Nacional dos Mercados e da Concorr\u00eancia e Conselho de Consumidores e Usu\u00e1rios. Tamb\u00e9m estiveram presentes as confedera\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es de pais e m\u00e3es de estudantes e as entidades e organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor em n\u00edvel estadual, al\u00e9m de especialistas nas \u00e1reas de pediatria, psicologia, igualdade de g\u00eanero e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, bem como juristas especializados na garantia dos direitos da inf\u00e2ncia e da juventude.<\/p>\n<hr \/>\n<p><em>Fonte<\/em>:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.juventudeinfancia.gob.es\/es\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Minist\u00e9rio da Juventude e Inf\u00e2ncia<\/a>.<\/p>\n<h2>\u00a0<\/h2>\n<h2><strong>Mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.juventudeinfancia.gob.es\/sites\/default\/files\/noticias\/Informe%20del%20comit\u00e9%20de%20personas%20expertas%20para%20el%20desarrollo%20de%20un%20entorno%20digital%20seguro%20para%20la%20juventud%20y%20la%20infancia.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Informe del comit\u00e9 de personas expertas para el desarrollo de un entorno digital seguro para la juventud y la infancia<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n                    <\/div>\n                <\/div>\n            <\/div>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-81b39b4 elementor-widget elementor-widget-bloque-blog-2\" data-id=\"81b39b4\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"bloque-blog-2.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\n\n<!-- Bloque Blog -->\n<div class=\"container\">\n    <div class=\"row titulo-con-enlace\">\n        <div class=\"col-12\">\n            <h2 class=\"titulos\" data-aos=\"fade-left\" data-aos-duration=\"700\">Postagens relacionadas<\/h2>                        <a href=\"https:\/\/oes.fundacion-sm.org\/eduforics\/\" data-aos=\"fade-right\" data-aos-duration=\"700\" class=\"enlace btn-arrow\" title=\"Ver mais\"><span>Ver 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saberes do territ\u00f3rio<\/h3>\n                <div class=\"autor\">Por <em>Arlete Gomes dos Santos<\/em><\/div>\n            <\/div>\n<\/a>                                    <\/div>\n                                                                    <div class=\"col-12 col-sm-6 d-flex align-items-stretch\" data-aos=\"fade-up\" data-aos-delay=\"500\" data-aos-duration=\"700\">\n                                    <a class=\"noticia \" href=\"https:\/\/oes.fundacion-sm.org\/pt-br\/eduforics\/educacao-inclusiva-e-de-qualidade\/educacao-desenvolvimento-sustentavel\/alfabetizacao-ecologica-possibilidades-para-superar-os-limites-do-planeta\/\">\n    <div class=\"image\">\n        <img decoding=\"async\" width=\"890\" height=\"560\" src=\"https:\/\/oes.fundacion-sm.org\/wp-content\/uploads\/sites\/14\/2026\/04\/Ecologia-1151886550-890x560.png\" class=\"img-fluid wp-post-image\" alt=\"\" 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         <div class=\"autor\">Por <em>Cl\u00e1udia Chesini<\/em><\/div>\n            <\/div>\n<\/a>                                    <\/div>\n                                                <\/div>\n            <\/div>\n        <\/div>\n    <\/div>\n<\/section>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No contexto de uma estrat\u00e9gia nacional para ambientes digitais seguros, o Minist\u00e9rio da Juventude e Inf\u00e2ncia promoveu a elabora\u00e7\u00e3o, por parte de cerca de cinquenta especialistas, de um documento com recomenda\u00e7\u00f5es para o uso de dispositivos m\u00f3veis de acordo com a idade. 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