{"id":22219,"date":"2026-10-26T18:56:33","date_gmt":"2026-10-26T17:56:33","guid":{"rendered":"https:\/\/oes.fundacion-sm.org\/?p=22219"},"modified":"2026-10-26T18:56:33","modified_gmt":"2026-10-26T17:56:33","slug":"a-escola-e-o-direito-da-crianca-e-do-adolescente-a-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oes.fundacion-sm.org\/pt-br\/eduforics\/educacao-inclusiva-e-de-qualidade\/educacao-desenvolvimento-sustentavel\/a-escola-e-o-direito-da-crianca-e-do-adolescente-a-natureza\/","title":{"rendered":"A escola e o direito da crian\u00e7a e do adolescente \u00e0 natureza"},"content":{"rendered":"\t\t
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No dia 22 de setembro de 2026, o Brasil publicou a lei n\u00ba 15 512<\/a> (conhecida como ECA ambiental), que disp\u00f5e sobre princ\u00edpios e diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a efetiva\u00e7\u00e3o, com absoluta prioridade, do direito da crian\u00e7a e do adolescente \u00e0 natureza (cf. CF<\/a>, art. 225; ECA<\/a>, art. 4). O texto discorre sobre as implica\u00e7\u00f5es que esse direito sugere para a sociedade em geral e para a escola, e indica diversos referenciais que podem apoiar a sua compreens\u00e3o e garantia.<\/p><\/div>\n \n

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O que compreende o direito da crian\u00e7a e do adolescente \u00e0 natureza?<\/strong> (art.2)<\/h2>\n

O acesso a \u00e1reas naturais saud\u00e1veis e ecologicamente equilibradas <\/strong>(art.2, I)<\/h3>\n

\u00a0<\/strong>O que determina que uma \u00e1rea natural seja saud\u00e1vel e ecologicamente equilibrada? Essa indaga\u00e7\u00e3o \u00e9 chave para uma avalia\u00e7\u00e3o de qualidade desse acesso. N\u00e3o basta garantir o acesso se essa \u00e1rea natural se encontra em condi\u00e7\u00f5es de descuido e desequil\u00edbrio, ou falta de harmonia. Este ponto abre espa\u00e7o para pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas que centrem a aten\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente no diagn\u00f3stico das \u00e1reas verdes e azuis [1] do entorno onde moram e discutam, dependendo do resultado, os impactos negativos ou positivos para o desenvolvimento delas. Essa reflex\u00e3o opera tamb\u00e9m no sentido da crian\u00e7a e do adolescente perceber a sua responsabilidade pelo cuidado dessas \u00e1reas naturais.<\/p>\n

Tal acesso precisa ser garantido como pol\u00edtica integrada e intersetorial, com especial foco de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia<\/a> e em situa\u00e7\u00e3o de risco e de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. As experi\u00eancias inclusivas<\/a> s\u00e3o fundamentais no desenvolvimento da liberdade e na garantia de qualidade de vida das crian\u00e7as e dos adolescentes. O acesso \u00e0s \u00e1reas naturais est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 garantia do direito \u00e0 moradia. As crian\u00e7as e os adolescentes t\u00eam direito a ocupar\/aproveitar a cidade e o campo com seguran\u00e7a, acessibilidade e autonomia. Os espa\u00e7os p\u00fablicos precisam ser planejados tamb\u00e9m para as suas necessidades e integrar a dimens\u00e3o ecol\u00f3gica em suas estruturas e desenhos: deslocar-se a p\u00e9<\/a> e de bicicleta<\/a>, permanecer em uma pra\u00e7a, fruir de ambientes livres<\/a> (l\u00fadicos, culturais, museol\u00f3gicos, liter\u00e1rios, intergeracionais<\/a>, agroecol\u00f3gicos<\/a>, entre outros).<\/p>\n

O exerc\u00edcio da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria e das manifesta\u00e7\u00f5es e atividades culturais e o estabelecimento de v\u00ednculos socioafetivos com a natureza <\/strong>(art.2, II)<\/h3>\n

Este t\u00f3pico aponta para a rela\u00e7\u00e3o entre qualidade de vida e conviv\u00eancia ecol\u00f3gica. A natureza integra a crian\u00e7a e o adolescente; noutras palavras, est\u00e1 neles. O ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 se eles j\u00e1 perceberam isso a partir das rela\u00e7\u00f5es familiares e comunit\u00e1rias que possuem. Implica tamb\u00e9m avaliar a nossa rela\u00e7\u00e3o afetiva com a natureza<\/a>, com os seres vivos n\u00e3o humanos, isto \u00e9, a nossa biofilia<\/a>. Cabe recordar, nesse esfor\u00e7o educativo e espiritual, a proposta da Carta da Terra para crian\u00e7as<\/a>.<\/p>\n

A falta dessa aten\u00e7\u00e3o provoca distanciamento e estranheza, car\u00eancia de afeto por aquilo que lhes \u00e9 constitutivo na sua ess\u00eancia, e traz consequ\u00eancias pelo fato deles serem sujeitos situados (cf. LD<\/a>, n.67). Um exemplo \u00e9 a express\u00e3o \u201cTranstorno de D\u00e9ficit de Natureza<\/a>\u201d, cunhada por Richard Louv<\/a>, para referir-se aos \u201cimpactos negativos relacionados ao distanciamento das crian\u00e7as da natureza e de oportunidades de brincar e aprender ao ar livre\u201d. Da\u00ed a necessidade e o compromisso social por desemparedar as crian\u00e7as<\/a>, conforme apontou Lea Tiriba<\/a>.<\/p>\n

Exemplo disso s\u00e3o as experi\u00eancias de jardins e hortas comunit\u00e1rias, as ruas de lazer, as bibliotecas ao ar livre, as feiras agroecol\u00f3gicas, as iniciativas de valoriza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gico-cultural e de soberania alimentar (como os guardi\u00f5es de sementes nativas, entre outras), que reconhecem a cidade e o campo como territ\u00f3rios educativos.<\/p>\n

O brincar livre e em contato com a natureza<\/strong> (art.2, III)<\/h3>\n

A primeira indaga\u00e7\u00e3o que este inciso instiga \u00e9 compreender os significados do \u201cbrincar livre<\/a>\u201d e os benef\u00edcios de \u201cbrincar ao ar livre\u201d<\/a>. Entre eles: estimula todos os sentidos e um aprendizado mais ativo e explorador, favorece os v\u00ednculos sociais, inspira momentos de concentra\u00e7\u00e3o, estimula a atividade f\u00edsica, contribui para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, traz benef\u00edcios diretos \u00e0 sa\u00fade<\/a>, melhora a nutri\u00e7\u00e3o, contribui para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza, desperta o consumo cr\u00edtico e consciente, desenvolve compet\u00eancia e resili\u00eancia (Crian\u00e7a e Natureza, 2026). Para aprofundar este t\u00f3pico, sugerimos os materiais propostos pelo Crian\u00e7a e Natureza<\/a>: ruas de lazer, 80 ideias para fazer l\u00e1 fora, a import\u00e2ncia da bicicleta, acampamento com crian\u00e7as, como ser uma boa pra\u00e7a, entre outros.<\/p>\n

Na perspectiva do brincar livre, destacam-se as contribui\u00e7\u00f5es de Gandhy Piorsky<\/a>, que aprofunda a imagina\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a a partir dos \u201cbrinquedos do ch\u00e3o\u201d, e de Guilherme Blauth<\/a>, que apresenta uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias l\u00fadicas para a educa\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, a partir de brincadeiras do ar, da terra, da \u00e1gua e do fogo. Tamb\u00e9m, cabe citar os portf\u00f3lios de Tierra en las Manos<\/a> que sugerem um brincar mais livre, pr\u00f3ximo da natureza. \u00a0<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o baseada na natureza<\/strong> (art.2, IV)<\/h3>\n

O ECA ambiental define educa\u00e7\u00e3o baseada na natureza \u201ca converg\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica com estrat\u00e9gias de educa\u00e7\u00e3o que fomentem o acesso e o v\u00ednculo \u00e0 natureza, a promo\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a valoriza\u00e7\u00e3o da interdepend\u00eancia de todas as formas de vida e medidas de resili\u00eancia clim\u00e1tica\u201d (Art.17). Essa educa\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade compartilhada e a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios devem estimular a efetiva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os adequados e de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas que possibilitem reflex\u00f5es, afetos e atitudes das crian\u00e7as e dos adolescentes entre\/com a natureza.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio da Unesco, Reimaginar nossos futuros juntos<\/a> (2021), sugere considerar \u201cos curr\u00edculos \u2018renaturalizados\u2019 como desenvolvendo uma conectividade profunda com o mundo natural e abra\u00e7ando a biosfera como um espa\u00e7o educacional\u201d (p.64). Consequentemente, exige caminhar para um discernimento sobre o desenvolvimento humano integral, que necessariamente passa pela responsabilidade e sobriedade digital, e que valoriza a criatividade, a interioridade e rela\u00e7\u00f5es e afetos concretos (cf. MH<\/a>, art. 100-101).<\/p>\n

Nessa perspectiva, a educa\u00e7\u00e3o ambiental intenciona promover o contato dos estudantes com a natureza<\/a> e o desenvolvimento de habilidades ecol\u00f3gicas, pautadas na paz e justi\u00e7a socioambiental e clim\u00e1tica. O ECA ambiental sugere que se valorizem a vegeta\u00e7\u00e3o nativa e a recupera\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os abertos. Os espa\u00e7os escolares e as pr\u00e1ticas educativo-ambientais precisam estar em harmonia com a biodiversidade, com o sombreamento e o conforto t\u00e9rmico, com a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos e da efici\u00eancia energ\u00e9tica, com os tempos naturais de flora\u00e7\u00e3o e frutifica\u00e7\u00e3o, com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, entre outros.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas de horticultura e jardinagem com os estudantes, h\u00e1bitos cotidianos de cuidado da \u00e1gua, de destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos, do desperd\u00edcio de alimentos, de cuidado do entorno escolar (compreendido como territ\u00f3rio educativo \u2013 art.20), de valoriza\u00e7\u00e3o de p\u00e1tios naturalizados, de brinquedos e de mobili\u00e1rios desenvolvidos por elementos naturais, de atividades investigativas que promovam a conex\u00e3o com os ambientes naturais e o consumo consciente<\/a>, entre outras, promovem uma educa\u00e7\u00e3o baseada na natureza<\/a>.<\/p>\n

A defesa, a conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o da natureza e a garantia de seus benef\u00edcios para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es<\/strong> (art.2, V)<\/h3>\n

Indica discernimento e responsabilidade compartilhada por parte dos poderes p\u00fablicos, da sociedade, das comunidades, das fam\u00edlias e das crian\u00e7as e dos adolescentes. O compromisso p\u00fablico<\/a> deve estar pautado no cuidado e na justi\u00e7a socioambiental e clim\u00e1tica, salvaguardando as crian\u00e7as e os adolescentes dos impactos negativos, j\u00e1 que eles est\u00e3o entre os que mais sofrem (cf. Painel Crian\u00e7as e meio ambiente<\/a>). \u00c9 fundamental nessas a\u00e7\u00f5es que a voz das crian\u00e7as<\/a> seja escutada e honestamente contemplada nas decis\u00f5es.<\/p>\n

Nesta defesa, \u00e9 imprescind\u00edvel incluir as discuss\u00f5es sobre os Direitos da Natureza<\/a> e dos povos origin\u00e1rios e tradicionais, para que as decis\u00f5es estejam em sintonia com o bem viver<\/em><\/a> das crian\u00e7as, dos adolescentes, dos seres vivos n\u00e3o humanos e com as futuras gera\u00e7\u00f5es. O respeito \u00e0 sociobiodiversidade, \u00e0 fraternidade ecol\u00f3gica e \u00e0 solidariedade ambiental intergeracional s\u00e3o fundamentais na concretiza\u00e7\u00e3o desse direito (cf. LS<\/a>, n.159-162).<\/p>\n

A modo de conclus\u00e3o, duas considera\u00e7\u00f5es. A primeira: o proposto pelo ECA ambiental n\u00e3o \u00e9 novidade para a educa\u00e7\u00e3o. Em termos pedag\u00f3gicos, h\u00e1 tempo sabemos da import\u00e2ncia que a rela\u00e7\u00e3o com a natureza implica beneficamente no desenvolvimento humano. Decidir por esse equil\u00edbrio, por uma proposta educativa ecologicamente saud\u00e1vel, \u00e9 coragem, compromisso e responsabilidade. A segunda: vivemos tempos que exigem de n\u00f3s discernimento sobre a vis\u00e3o antropol\u00f3gica que nos orienta como educadores e sobre os fins que perseguimos. Precisamos questionar-nos: o que estamos construindo? Para onde est\u00e1 indo a nossa pedagogia?<\/p>\n

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Humberto Herrera Contreras<\/em><\/strong>. Doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Cat\u00f3lica de Santa Fe, Argentina. Coordenador da Funda\u00e7\u00e3o SM no Brasil.<\/em><\/p>\n

Nota<\/strong><\/h2>\n
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  1. No contexto da lei n\u00ba 15.512<\/a>, consideram-se \u201c\u00e1reas verdes urbanas aquelas definidas no inciso XX do caput<\/em> do art.\u00a03\u00ba da Lei n\u00ba\u00a012.651, de 25 de maio de 2012<\/a> (C\u00f3digo Florestal), e \u00e1reas azuis urbanas os ecossistemas aqu\u00e1ticos urbanos e periurbanos que desempenham fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, paisag\u00edstica e recreativa e proporcionam melhoria na sa\u00fade e na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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    Educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/div>\n

    A escola e o direito da crian\u00e7a e do adolescente \u00e0 natureza<\/h3>\n
    Por Humberto Herrera Contreras<\/em><\/div>\n <\/div>\n<\/a> <\/div>\n
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    Boas pr\u00e1ticas<\/div>\n

    Educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais: reimaginar futuros a partir da escola<\/h3>\n
    Por Equipe Funda\u00e7\u00e3o SM Brasil <\/em><\/div>\n <\/div>\n<\/a> <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n <\/div>\n<\/section>\n\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    No dia 22 de setembro de 2026, o Brasil publicou a lei n\u00ba 15 512 (conhecida como ECA ambiental), que disp\u00f5e sobre princ\u00edpios e diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a efetiva\u00e7\u00e3o, com absoluta prioridade, do direito da crian\u00e7a e do adolescente \u00e0 natureza (cf. CF, art. 225; ECA, art. 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